Depois de 11 meses de processo, a Câmaraxaprovou, no fim da noite de segunda-feira (12), a cassação do mandato de Eduardo Cunha por 450 votos. Isolado e sem apoio de quase ninguém, Cunha virou ficha suja e agora fica fora da política até 2027.
Depois de tanto poder, o deputado cassado deixou o plenário sob vaias e gritos de “fora, Cunha”. Ele responsabilizou o governo atual e também o PTx pela queda dele. Foi uma derrota maiúscula para quem já teve tanto poder.
Eduardo Cunhax conseguiu apenas dez votos, mesmo tendo feito ameaças e mandado recado, quando disse que 160 deputados também receberam diferentes acusações. Foi uma forte vitória dos que defenderam um novo momento na Câmara, com mais ética.
Eduardo Cunha foi acusado de ter mentido, de ter tentando enganar seus colegas deputados sobre as contas na Suíçax.
Já era quase meia-noite quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maiax, encerrou a votação. Plenário lotado. Eduardo Cunha acompanhou boa parte da sessão lá na frente, praticamente isolado. Teve o mandato cassado pela maioria esmagadora dos votos: 450. Minutos antes, o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE) falou sobre a falta de apoio de Cunha.
“Eu só vi cinco deputados apertarem a mão do deputado Eduardo Cunha e hoje Vossa Excelência não terá 30 votos”, afirmou Sílvio Costa.
E não teve mesmo. Apenas dez deputados rejeitaram o pedido de cassação. Nove preferiram votar pela abstenção. Cunha ainda estava lá quando o primeiro secretário da Câmara leu a decisão que selou o destino do ex-presidente da Câmara.
“Declaro a perda do mandato do deputado Eduardo Cunha por conduta incompatível com o decoro parlamentar”, anunciou o deputado Beto Mansur (PRBx-SP).
O relator do processo contra Cunha, Marcos Rogério, falou logo no começo da sessão. Disse que documentos e informações de bancos suíços mostraram que Cunha e a família eram donos de contas no exterior.
Já o advogado de Cunha disse que não havia prova de que o ex-deputado tinha mesmo contas na Suíça e que, portanto, ele não teria mentido à CPI da Petrobrasx.
Quando subiu à tribuna para se defender, Eduardo Cunha atacou deputados do PT. Disse que o processo contra ele era uma vingança por ter levado adiante o impeachment da ex-presidente Dilma. Reconheceu que a maioria dos colegas chegou ao plenário com a decisão tomada.
“Estamos debaixo da vingança, do troféu que querem obter. Alguns sequer vão prestar atenção no que a gente está falando. Vai esperar a hora de votar para ir embora. Vai chegar lá e poder dizer no seu estado: ‘votei para cassar Eduardo Cunha’”, disse o peemedebista.
O primeiro sinal de que Eduardo cunha perdeu apoio, inclusive entre apoiadores antigos veio quando o deputado Carlos Marun (PMDBx-MS) sugeriu que o plenário votasse, não o parecer aprovado no Conselho de Ética, mas um projeto que permitisse a aplicação de uma pena mais branda, mais suave que a cassação do mandato.
“Não merece o deputado ser cassado por isso, errou, errou ao omitir a vinculação ao trust, mas não é caso de cassação”, discursou Marun.
O presidente da Câmara consultou os deputados sobre o pedido de Marun. Menos de uma dezena se manifestou a favor. E a proposta foi descartada.
Toda vez que um deputado ia à tribuna para acusar Cunha e pedir a cassação do mandato, ele fazia questão de mostrar indiferença. Ficava de costas. Mas não pôde deixar de ouvir, algumas vezes, os protestos.
Em frente ao Congressox, vigília de manifestantes pedindo o impeachment de Eduardo Cunha, que precisou deixar o plenário cercado por seguranças, enquanto deputados comemoravam.
Em sua última entrevista ainda na Câmara, Eduardo Cunha disse que o governo Temer aderiu à campanha de cassação do mandato dele e fez ameaças. Afirmou que vai revelar todas as conversas que teve sobre o processo de impeachment da ex-presidente Dilma e atacou adversários.
“Eu cometi muitos erros, eu sou um ser humano, eu já admiti, quando eu escrevi para os parlamentares, que eu cometi muito erro. Errei muitas vezes, mas não foram os meus erros que levaram à minha cassação. O que está levando à minha cassação é a política. Então, eu fui vítima de uma vingança política perpetrada no meio do processo eleitoral. Eu culpo o governo hoje, não que o governo tenha feito algo para me cassar, mas quando o governo patrocinou a candidatura do presidente que se elegeu, em acordo com o PT, o governo, de uma certa forma, aderiu à agenda da minha cassação”, disse Cunha.
Para o relator do processo de Cunha no Conselho de Ética, o resultado da votação demonstra que os deputados entenderam que a situação de Cunha era grave e precisava de uma resposta à altura.
“Eu não me surpreendi com o resultado porque eu conheço o processo, porque eu conheço a gravidade dos fatos e acho que o plenário deu uma demonstração de respeito, acima de tudo, à sociedade brasileira, ao povo brasileiro”, disse o deputado Marco Rogério (DEM-RO).
Eduardo Cunha diz, agora, que vai escrever um livro. Ele perdeu o mandato e também o direito ao foro privilegiado, que é uma prerrogativa da função de parlamentar.
A mulher dele e a filha já são alvo de investigações da Lava Jato na primeira instância.
É bom lembrar que a cassação veio depois de 11 meses. Foi o processo mais longo da história da Câmara. Só que no final, depois de muitas manobras, não teve manobra que salvasse Cunha da mentira que ele mesmo contou na CPI.
Foram 314 dias de manobras para tentar salvar o mandato e quanto mais o tempo passava, mais provas surgiam contra Eduardo cunha. Ele foi ficando isolado. Eduardo Cunha é réu em dois processos da Lava Jato, acusado de ter recebido propina do esquema da Petrobras.
“Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda e não recebei qualquer vantagem ilícita, ou qualquer vantagem”.
Esse foi o ponto de partida para o processo de cassação de Eduardo Cunha. Uma declaração feita em março de 2015, na CPI da Petrobras. O processo tem sete volumes. Foi o que durou mais até hoje. Eduardo Cunha perdeu o mandato porque mentiu.
Foram 13 anos na Câmara. Eleito deputado federal quatro vezes seguidas pelo PMDB do Rio de Janeiro. Cunha tinha influência sobre deputados. Ajudou a eleger vários colegas do PMDB e de outros partidos pedindo doações de empresários. Foi líder do PMDB em 2013, a segunda maior bancada. Em fevereiro do ano passado, eleito presidente da Câmara.
Mas logo no início da gestão dele, o Supremo Tribunal Federalx determinou a abertura de inquéritos ligados à Lava Jato e lá estava o nome de Eduardo Cunha.
Ao longo do ano, delatores contaram que Cunha era beneficiário do esquema de desvios da Petrobras e recebia propina até em dinheiro vivo.
“O Eduardo Cunha vai te perseguir até você pagar. Ele tinha uma folha de pagamento de 260 deputados, que ele tinha que manter”, disse o empresário Júlio Camargo.
Surgiram também comprovantes, mostrados pela TV Globo, de que o então deputado tinha aberto contas na Suíça. Eram cópias de documentos e até a assinatura do então deputado. Ainda assim, ele continuou negando. Disse que as contas não eram dele, e sim de um trust - uma entidade jurídica para administrar bens no exterior.
"Não, não sou dono do dinheiro não, eu sou usufrutuário em vida, nas condições determinadas", disse Cunha na ocasião.
Eduardo Cunha buscou apoio do PT para evitar a cassação. Sem sucesso, cortou relações com a então presidente Dilma Rousseffx.
“Me considero com um rompimento pessoal com o governo”, afirmou.
E foi aí, justamente, que ele decidiu aceitar o pedido de impeachment contra ela.
E nisso o processo no Conselho de Ética seguia com idas e vindas. Foram onze meses desde a apresentação da denúncia pelo PSOLx e pela Rede, cinco trocas de integrantes articuladas por ele, diversos recursos, inclusive no Supremo, para suspender tudo. Teve também troca de relator por pressão de aliados de Cunha. O primeiro, Fausto Pinatox, deixou a relatoria dizendo ter sofrido ameaças e chegou a pedir proteção policial.
E coisa foi se complicando. No fim do ano passado teve busca e apreensão na residência oficial da Câmara.
O procurador-geral da República acusou Cunha de esconder dinheiro no exterior e pediu no Supremo o afastamento dele. No dia 5 de maio, o Supremo proibiu Cunha de pisar na Câmara porque estaria atrapalhando o andamento do processo no Conselho de Ética e as investigações da Lava Jato.
No Conselho de Ética, em junho, a cassação foi aprovada por 11 votos a 9. E com a ajuda de antigos aliados.
Só faltava o plenário para pôr fim à novela. Mas julho chegou e ele, que negava a renúncia, renunciou à presidência da Câmara. Fez um discurso para dizer que é inocente e chorou ao falar da família. “Quero agradecer especialmente à minha família, a quem meus algozes não tiveram o mínimo respeito, atacando de forma covarde, especialmente a minha mulher a e minha filha mais velha. Usam a minha família de forma cruel e desumana visando me atingir”, disse.
E fez questão de descer a rampa, sair pela porta principal. De casa, do apartamento funcional da Câmara, para onde se mudou, Eduardo Cunha continuou a buscar apoio. Chegou a mandar cartas para os deputados antes do julgamento.
Desde sexta (9) ele e aliados entraram com três pedidos no Supremo para tentar suspender a sessão. Todos negados. Na segunda-feira (12), às 20h31 ele saiu de casa para a última tentativa de salvar o mandato. Não conseguiu.
Cunha já é réu em duas ações penais, investigado em cinco inquéritos e tem mais dois pedidos na fila. Agora, sem foro privilegiado, Cunha deixa de ser julgado pelo Supremo. Os processos seguem para a Justiça comum. Antes de deixar a Câmara, foi perguntado se temia o juiz Sérgio Morox.
“Eu não tenho que temer ninguém, eu só temo a Deus, eu tenho temor a Deus”, disse Cunha.
Agora, Cunha terá que deixar o apartamento funcional em Brasília. No lugar dele, vai assumir o suplente Marquinho Mendesx(PMDB-RJ).
Confira como votaram os principais partidos:
A maior parte do PMDB – partido de Cunha – votou a favor da cassação com 52 votos.
Os partidos do chamado centrão – que era a base política de sustentação de Cunha também apoiaram em peso a cassação do mandato.
O Democratas seguiu o mesmo caminho. E todos os deputados do PSDBx, PT, PSOL e Redex votaram em peso pela cassação.
Comentário:Em pouco menos de um ano,o ex-deputado foi afastado do governo por obter uma conta ilegal na Suécia.Por muito tempo,ele foi investigado,e ele sempre jurava que era mentira,que ele não tinha nada a ver com esse tal "boato",só que cada vez ele foi mais investigado e agora,depois de tanto tempo mentindo,ele foi expulso do governo para a alegria de muitos.Só não vejo porquê fazer isso,para uma pessoa que tinha tanto dinheiro,mas por ter tanta cobiça,acabou sem nada no final.
Fonte:Veja
